O caminho que Taiwan tomou para a Igualdade Matrimonial

pride6

Parada do Orgulho realizada em Taipei, foto de William Yang

Tradução do artigo Taiwan’s Path To Marriage Equality, escrito por Sebra Yen para o site Ketalagan Media.

_______________________________

No dia 24 de Outubro de 2016, dez legisladores do Partido Progressista Democrático (DPP) anunciaram que iriam propor emendas para o Código Civil para legalizar o casamento de duas pessoas do mesmo sexo em Taiwan. Especificamente, isso alteraria o artigo 972 do Código Civil, trocando o texto que coloca casamento como “entre um homem e uma mulher” para “duas partes”. A emenda também permitiria direitos parentais, como adoção.

Liderados por Yu Mei-nu (尤美女) do DPP, os seis legisladores que apresentaram essa proposta são formados de cinco legisladores do DPP e um do KMT: Jason Hsu (許毓仁). Além disso, a minuta foi co-assinada por um total de 38 legisladores, incluindo 3 membros do NPP. De acordo com o Pride Watch, uma organização que defende os direitos LGBT em Taiwan, 59 dos 113 legisladores do Legislativo Yuan (LY) apoiam o projeto de lei, demonstrando um apoio de 52,2% em favor da Igualdade Matrimonial. O Partido Social Democrático também manifestou o seu apoio, o secretário-geral Wu Wei-ting (伍維婷) acredita que a adoção de tais mudanças irá permitir que vozes mais diversificadas possam ser ouvidas e oferecer à comunidade LGBT razões para viver livremente.

A Aliança de Grupos Religiosos em Prol do Amor das Famílias de Taiwan (台灣宗教團體愛護家庭大聯盟), um oponente de longa data dos direitos LGBT, se manifestou contra a proposta. Esse grupo foi criado em 2013 e é liderado por grupos cristãos evangélicos.

O percurso da legislação em prol do matrimônio igualitário foi, aparentemente, apoiado pelo DPP e desaprovado pelo KMT, mas a história não é tão simples assim. Durante a administração do ex-presidente da DPP Shui-bian, entre os anos de 2000 à 2008, um painel consultivo de direitos humanos trabalhou pela revisão da linguagem utilizada em prol do matrimônio igualitário, mas o ministro da justiça de Shui-bian somente aceitava referências vagas para a possibilidade de união civil e parceria de pessoas do mesmo sexo.

pride16

Miao Poya do Partido Social Democrático durante a parada (foto de William Yang)

Em 2013 e 2014 projetos de leis similares para alterar o Código Civil foram apresentadas ao parlamento por legisladores do DPP, mas apesar da atenção da mídia e apoio de grupos pró-LGBT, esses projetos não avançaram no processo legislativo por causa de oposição de legisladores da KMT.

Desde 2015, 10 das 23 províncias e municipalidades especiais de Taiwan adotaram a união civil para casais do mesmo sexo, porém, o registro realizado por essas autoridades locais não permitem os mesmos direitos legais que casais heterossexuais tem, como o direito de cônjuges terem acesso à tratamentos médicos em planos de saúde.

De uns tempos para cá, as emendas no Código Civil de Taiwan aparentam ter melhores chances de tornarem-se leis. Se assim acontecer, Taiwan irá oferecer um completo reconhecimento legal e benefícios institucionais à casais do mesmo sexo, tornando-o o primeiro país do Leste Asiático a oferecer isso. A presidenta Tsai Ing-wen apoia abertamente o casamento igualitário; em uma pesquisa recente, mais da metade dos novos juízes responderam ser a favor do casamento igualitário, e, pela primeira vez o DPP controla a maioria do parlamento. Além disso, mesmo dentro da KMT, novos legisladores como Jason Hsu e Chiang Wan-an estão se juntando como proponentes.

A sociedade de Taiwan ainda é permeada por tradições confucianas e valores patriarcais. Porém, ela tem encontrado grande influencia estrangeira, conflitos e mudanças. Com a inauguração de Tsai Ing-wen como a primeira mulher a conseguir o cargo presidencial de Taiwan e Audrey Tang como a primeira ministra trans de Taiwan, o momento para os direitos das mulheres, os direitos LGBT parecem maduros suficientes para o reconhecimento do casamento igualitário, ideais importados do ocidente mas reconhecidos como valores universais. Os detratores, interessantemente, são liderados por cristãos evangélicos, outro elemento social originalmente trazido de fora.

Sob essa confluência de tradições com mudanças na sociedade taiwanesa, é possível ver a tensão: Taiwan tem a maior Parada do Orgulho LGBT da Ásia; mas mesmo assim é muito difícil para que as pessoas sejam abertas sobre a sua orientação sexual.

Acredita-se que o reconhecimento constitucional do casamento igualitário irá mudar a subjacente norma social de Taiwan, e dar mais força para que pessoas LGBT+ saiam das sombras. Enquanto o comercial do McDonalds aumentou o debate sobre esse assunto, a nova lei irá possivelmente empoderar indivíduos a desafiar as normas sociais existentes.

Pride7____________

Links relacionados

Matéria Original: Taiwan’s Path to Marriage Equality (Em inglês)

Comercial do MacDonalds Taiwan (Em chinês)

Enquete revela como pais japoneses encaram questões LGBT+

20% dos trabalhadores japoneses já presenciaram assédio contra LGBTs no ambiente de trabalho

Reflexões de um homem asiático e bissexual

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s