Pessoas LGBT+ vítimas de abuso ainda sofrem em silêncio

Tradução da matéria de Chie Matsumoto para o Japan Times.

Aviso de gatilho: Apesar de não ter nenhuma imagem gráfica, a matéria traz a descrição em texto de diversos tipos de violências infringidas dentro de relacionamentos abusivos.

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Itens de divulgação decoram o Centro de Recursos para Mulheres e Pessoas Queer na cidade de Osaka

A risada aguda de Ray Tanaka é contagiosa. Mas, essa pessoa de 51 anos carrega sinais visíveis de um tempo não tão feliz. Cicatrizes através do seu cabelo curto são evidências dos constantes espancamentos que sofria nas mãos do parceiro que havia transicionado para homem.

Enquanto o cavanhaque esfarrapado de Tanaka é um símbolo de sua masculinidade, aquela risada é claramente feminina. Tanaka se identifica como genderqueer, ou seja, uma pessoa que define o seu gênero como não sendo nem masculino nem feminino.

Os espancamentos que Tanaka sofria eram desencadeados pelos motivos mais triviais possíveis. A primeira vez que o abusador o socou, ele afirmou que Tanaka havia agitado a mesa durante um jantar com amigos. Com meros 1,60 de altura, Tanaka teve dificuldades para se defender.

O parceiro de Tanaka podia chutar portas e quebrar vidros, e fazer um escândalo caso encontrasse livros sobre violência doméstica dentro da casa. Tanaka se lembra de ouvir o parceiro afirmar que “ver você (Tanaka) lendo livros como esses me deixa louco”.

“Qualquer dia eu poderia acabar morto” era o que Tanaka lembra ter pensado nesses momentos. Tanaka manteve-se passiva por um ano e meio, tentando não arranjar problemas. Parte do problema, diz Tanaka, é que esse tipo de abuso ainda não é levado a sério como os infringidos às mulheres por seus maridos.

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Ray Tanaka não pensou em buscar ajuda profissional

“Você não pode julgar a vida de uma pessoa baseado no seu gênero”, diz Tanaka enquanto afunda no sofá. Logo acima de sua cabeça encontra-se um balão com as cores do arco-íris. “Vítimas de abuso doméstico nem sempre são mulheres heterossexuais. Nós sofremos também”.

Nos últimos anos, especialistas tem observado um aumento nas denúncias de violência entre casais do mesmo sexo e pessoas trans. De acordo com a Agência Nacional da Polícia Japonesa, no ano de 2015 aconteceram 63.141 casos de violência doméstica em todo o país, face aos 59.072 no ano anterior. Cerca de 10% das vítimas eram homens, face 2,4% no ano de 2010.

Porém, Linhas de apoio à vitimas de diferentes orientações sexuais e identidades de gênero são quase inexistentes, e aquelas que existem são em grande parte ignoradas, graças ao estigma que impede que vitimas de abuso que estão dentro da comunidade LGBT+ se manifestem e falem sobre os seus abusos.

Os poucos grupos sem fim financeiro que oferecem abrigo estão sobrecarregados. O Japão tem 47 abrigos estatais para mulheres vitimas de violência doméstica, um em cada província, e mais 69 abrigos particulares por todo o país, de acordo com um relatório de abril, um terço desses abrigos passa por dificuldades financeiras.

De fato, nunca passou pela cabeça de Tanaka procurar ajuda. Com conhecidos trabalhando em linhas de apoio para a comunidade LGBT, Tanaka não poderia correr o risco de um deles atender ao seu chamado.

“A comunidade LGBT é tão pequena que se você conhece uma ou duas pessoas, todos irão saber da sua história” diz Tanaka.

Tanaka tornou-se um especialista em manter segredos. Os seus pais nunca souberam da sua transição. Pelo telefone, Tanaka inventava desculpas sobre a sua voz e iria escondê-la, culpando um pólipo de garganta.

“Não importa se você saiu ou não do armário” afirma Tanaka “Se a sua família não entende ou te aceita por quem você é, você não poderá buscar abrigo na casa deles”.

Especialistas afirmam que a violência em relacionamentos LGBT geralmente não são relatados, mas estão aumentando. O abuso pode ser qualquer coisa desde intimidações e ameaças de expor a sexualidade do parceiro ou situação de HIV até – em muitos casos extremos – assassinato.

Um caso recente que tomou os noticiários foi o assassinato de um homem trans na cidade de Fussa, Tóquio, executado pelo seu parceiro.

No ano de 2011, o governo criou uma linha de apoio 24 horas para atender especificamente os problemas e medos de pessoas LGBT. De acordo com o Centro de Apoio de Inclusão Social, a linha gratuita recebeu cerca de 480.000 chamadas entre abril de 2014 e março de 2015. Porém, somente 8% das chamadas chegou até algum consultor. O resto manteve-se sem resposta.

Tóquio e Osaka estão entre as poucas municipalidades que começaram a oferecer consultoria por telefone especialisada em violência entre casais LGBT.

Em uma pesquisa realizada no ano de 2016 na municipalidade de Setagaya, Tóquio, 9% das 965 pessoas LGBT que responderam ao questionário afirmam ter sofrido algum tipo de violencia domestica; 10,4% foram abusados sexualmente.

Uma pesquisa conduzida pela agência de publicidade Dentsu no ano de 2015 aponta que um entre treze japoneses, ou 7,6% da população, se identifica como lésbica, gay, bissexual, trans ou queer.

Em Julho de 2016, Fukuoka foi a primeira província a abrir uma linha telefônica especializada em abuso em relacionamentos LGBT – e vitimas masculinas. Embora o governo não mantenha estatísticas, um funcionário da linha aponta que ouve um aumento de vítimas LGBT ligando para a linha de atendimento para mulheres.

Ele afirma que “Muitos dos consultores na linha geral de atendimento sobre violência doméstica tinham medo de suas respostas serem, de algum modo, discriminatórias para pessoas LGBT”. Nos primeiros nove meses, porém, ele afirma ter recebido apenas uma chamada. A linha é aberta duas vezes por mês.

A baixa resposta não é uma surpresa para alguns defensores. Vítimas lésbicas e mulheres trans – sendo mulheres – comumente procuram ajuda em linhas de apoio à mulheres vítimas de violência doméstica.

Miho Okada da Rede de Crise de Estupro (RC-NET) estimula o treinamento de conselheiros em como lidar com chamadas de pessoas LGBT – e para que o governo tome posturas adequadas em seguida.

Okada afirma que “basta uma resposta ruim para que as vítimas voltem atrás e se fechem”, e adiciona que existe uma escassez de abrigos que apoiem membros da comunidade LGBT que sofreram abuso. “A não ser que nós encontremos um abrigo em que eles se sintam seguros, nós não deveríamos seduzir eles a buscar ajuda”.

Assim como o conselheiro de Fukuoka temia, chamadas desesperadas procurando ajuda na linha de atendimento 24 horas tiveram assistência negada porque elas soavam como homens no telefone. Uma vítima lésbica foi aconselhada a procurar ajuda em um abrigo de emergência estatal por medo dela se tornar uma ameaça sexual para outras vítimas.

Depois de batalhar para conseguir ser atendidos nas linhas sempre ocupadas, as vítimas ficam aflitas com tais respostas. Poucas das pessoas que sofrem ameaças à vida se aventuram a realizar uma nova chamada e acabam alcançando organizações como a RC-NET de Okada, na cidade de Aomori.

Okada afirma que membros da comunidade LGBT são extremamente cautelosos ao falarem de seus abusos. Muitos não querem arriscar perder as poucas seguranças que têm.

Ter amigos e conhecidos em comum é incrível até que alguém traz a tona a séria realidade de violência doméstica. Normalmente é a vítima que são privadas de qualquer recurso social que eles tenham. Okada que a comparação com mulheres que tem que fugir de seus maridos abusivos é gritante.

O gênero dos abusadores é um ponto cego para os assistentes sociais. Muitos imaginam que, ao contrário de vítimas femininas, vítimas LGBT normalmente irão se defender. Quando não existe uma evidência clara de quem foi o agressor inicial, defensores normalmente irão oferecer ajuda para aquele que sofreu mais danos ou aquele que deseja terminar o relacionamento.

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Yuka Kondo do Grupo de Recursos para Mulheres e Pessoas Queer da cidade de Osaka

 

Yuko Kondo do Centro de Recursos para Mulheres e Pessoas Queer da Cidade de Osaka aponta que, enquanto grupos de apoio na Europa e America oferecem treinamento à polícia em como determinar os autores do abuso, o Japão ainda não estabeleceu tais linhas guia.

Muitos conselheiros de linhas de apoio assumem que homens transgênero, ou pessoas genderqueer que estão tomando testosterona como Tanaka, são os abusadores.

Um homem relatou na linha de atendimento 24 horas que a sua parceira tinha torturado ele queimando-o com cigarros. A vítima acreditava que ele não poderia terminar o relacionamento porque ninguém entenderia ele como ela. Ele afirmava que “Aqui é o único lugar que eu tenho”.

Em outro caso, uma mulher trans que entrou em contato com a linha de apoio realizou a sua transição recentemente esperando que a violência diminuísse, mas não obteve sucesso. O abuso continuou. Existe um espectro muito amplo na relação com o corpo de pessoas trans: Nem todas querem se submeter a cirurgias de redesignação de genital; algumas estão contentes em simplesmente ter a sua aparência estar de acordo com a sua identidade de gênero.

 Chigusa Oe do LOUD, um grupo de mulheres lésbicas e bissexuais, diz “Quando alguém obstrui, fisicamente ou psicologicamente, uma pessoa trans de ser quem ela é, isso definitivamente é abuso”.

Oe e outros apoiadores dizem que, além de ter uma chance limitada de encontrar pessoas na mesma situação, muitas pessoas LGBT se sentem inseguras e rejeitadas da sociedade convencional. A oferta de ajuda e a chance de poder seguir em frente significa que eles não precisam suportar relacionamentos violentos.

Oe ajudou um homem gay vítima de abuso que tinha vagado de um abrigo particular para outros. Quando ele ficou sem dinheiro, ele finalmente alcançou a linha de apoio 24 horas. Ele havia desistido da policia devido a falta de entendimento e não queria ter que reviver o seu abuso novamente ao ter que contar todas as suas experiências para outro assistente social.

Oe afirma que “Homens que sofreram abuso normalmente encaram uma falta de compreendimento da policia que muitas vezes não acredita que sequer houve alguma violência”.

Mesmo o Japão aprovando o Ato de Prevenção de Violência Doméstica e Proteção de Vítimas no ano de 2001, a polícia tem sido um pleito muito lento para ajuda. Advogados e assistentes afirmam que, em termos de auxílio a vítimas LGBT, a polícia está extremamente destreinada.

A polícia tem orientado a homens gay e pessoas trans a “virarem homem” e revidar, ou aguentar a violência e esperar que isso passe. Homens normalmente estão presos ao esteriótipo e acreditam ser vergonhoso demonstrar fraqueza e procurar ajuda. Em casos envolvendo violência entre lésbicas, policiais tentam convencer as duas parceiras a reconciliar dizendo que “mulheres pode conversar sobre isso”.

Kondo afirma que “Nós precisamos de apenas uma palavra ‘proteção’. Não importa qual seja o seu gênero, você tem que dizer para a policia que deseja proteção e não tem intenção de se reconciliar com o violentador. Se não, eles irão tentar mandar você de volta ao abusador.

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Materiais educacionais dispostos na parede do Centro de Recursos para Mulheres e Pessoas Queer de Osaka

O Japão é o único membro do G7 que não tem nenhuma lei contra a discriminação baseada em orientação sexual e identidade de gênero, ou algum tipo de secretaria independente que trate de violações de direitos humanos.

Os Estados Unidos, por exemplo, tem grupos LGBT bem financiados que fazem lobby para mudar a legislação. Existem também abrigos que fornecem auxílio as necessidades específicas de cada minoria, como LGBT, mães adolescentes e minorias étnicas. Em abril de 2017 foi aberto em Arkansas o primeiro abrigo para homens vítimas de violência doméstica.

No Japão, mandatos de prisão por violência doméstica aumentou cinco vezes nos últimos dez anos, mas o número de vítimas de abuso que o governo envia para abrigos particulares tem caído ano após ano. Keiko Kondo da Rede Nacional de Abrigo para Mulheres também afirma que financiamento pública também tem diminuído.

Em emergências, mulheres podem permanecer em abrigos por até duas semanas, e durante esse tempo ela deve procurar um apartamento, inscrever-se em um programa de assistência social se necessário e tomar conta de outras burocracias.

Abrigos podem aceitar membros da comunidade LGBT que sofreram abuso, mas existem complicações. Mulheres trans podem ser aceitas ou não, dependendo da decisão subjetiva de membros baseado na aparência delas. Homens, ou aqueles que tem aparência masculina, são enviados para abrigos estatais voltados para pessoas sem-teto. Para homens que sofreram abuso de outros homens, essas acomodações estão longe de ser um alívio.

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Keiko Kondo da Rede Nacional de Abrigos de Mulheres

Kondo observou o aumento de vítimas de abuso nos últimos anos, incluindo idosas, jovens e crianças. Em todos esses grupos existiam pessoas LGBT, mas os casos de abuso delas são normalmente mantidos em segredo.

O ato de prevenção da violência doméstica de 2001 não especifica gênero e estipula que a violência deve ter sido infringida por um cônjuge. Como o Japão não aprovou legalmente o casamente entre pessoas do mesmo sexo, a policia nem sequer tem um procedimento especial para violência doméstica para casais LGBT.

Um marco foi a decisão dada em 2007 por uma corte local da região de Kyushu que emitiu uma ordem de proteção a uma mulher que havia sofrido abusos da sua parceira. De acordo com os relatórios públicos, a corte reconheceu a união civil das duas mulheres mesmo não havendo nenhum documento legal comprovando casamento.

No ano de 2015, o governo declarou que todos os abrigos públicos deveriam aceitar qualquer indivíduo que for vítima de violência doméstica, independente do seu gênero, orientação sexual, identidade de gênero, nacionalidade ou deficiência. Kondo acredita que esse foi um ato “revolucionário”.

“É um grande passo quando leis são revisadas para melhor” afirma.

Advogados, a Rede Nacional de Abrigos para Mulheres e outros grupos de apoio estão se preparando para desafiar a quarte emenda da legislação de 2001 que será realizada nos próximos anos, assegurando que a proteção será estendida para todas as vítimas, independente do gênero, e penalizar os abusadores.

Mesmo com a falta de financiamento que ameaçam abrigos particulares, Kondo se mantém otimista sobre a construção de um melhor apoio de vítimas LGBT.

 

Mas, depois de sofrer muitas discriminações e preconceitos, muitos membros da comunidade LGBT temem que a declaração de abuso irá alimentar uma percepção pública negativa. Como resultado, Okada da RC-NET afirma que a comunidade prefere campanhas alegres do que aquelas que desenvolvem negatividades.

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Livros sobre temas LGBT em uma estante do Centro de Recursos para Mulheres e Pessoas Queer de Osaka

Minako “Minata” Hara da Rede de Apoio LGBT do Japão chama essa negatividade de “strees das minorias”, um fenômeno que é comumente observado em qualquer grupo minoritário.

“Minorias não começam do zero, mas sim de pontos negativos” afirma Hara, além disso elas lutam para serem aceitas na sociedade dominante já que foram pisoteadas e desumanizadas. Qualquer negatividade iria levá-los de volta para o ponto de início novamente.

 

Okada da RC-NET afirma que “Ao contrário de heterossexuais, membros da comunidade LGBT tem aprendido sobre a sua sexualidade e suprimir sofrimentos. Já é hora de reconhecermos que existe violência dentro da nossa comunidade e começar a discutir como trabalhar contra ela”.

Apear do trauma, Tanaka se sente privilegiado em ter um amigo que o apoiou e por ter encontrado a missão de defender sobreviventes LGBT de violência doméstica.

“As vezes a falta de entendimento é que faz você afundar” afirma Tanaka.

 

O companheiro abusivo perseguiu Tanaka por vários anos depois dele ter escapado. Ataques repetidos acabaram resultando em uma hemorragia cerebral e um derrame, levando Tanaka a ser hospitalizado. Como resultado, Tanaka teve que parar o tratamento de testosterona.

“Eu finalmente encontrei amigos com quem eu possa falar de minhas experiências” afirma Tanaka “Agora eu quero estender a minha ajuda para outros que estão enfrentando violências e dizer a eles que a vida deles importam”

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Matéria original (Em inglês) LGBTQ abuse victims suffering in silence

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