“Nunca vi nada parecido com isto”: Sobre as repressões aos LGBT+ da Indonésia

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Marcha realizada por militantes LGBT+ no Dia Internacional contra a Homofobia em Jakarta no ano de 2013

Matéria de Ben Westcott originalmente postada no site da CNN.

Tradução de Luana Duyen Nguyen.

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Em menos de 18 meses, ser gay na Indonésia, algo amplamente tolerado, passou a ser claramente perigoso.

Uma onda de batidas policiais, ataques de vigilantes e o chamado para a criminalização de sexo homossexual sem precedentes tem deixado muitos da comunidade LGBT do país preocupados com sua própria segurança. “(Gays indonésios) estão exaustos e horrorizados,” Kyle Knight, um pesquisador da Human Rights Watch no programa de direitos LGBT, disse à CNN.
“Mesmo os ativistas que conheço que começaram suas primeiras organizações nos anos 80 dizem que nunca viram nada parecido com isto.”
É uma reviravolta negra para um país que PR décadas s orgulhava pela sua diversidade e sociedade heterogênea.
A maior democracia muçulmana do mundo, a Indonésia é frequentemente considerada como o refúgio da tolerância em meio a ascensão do conservadorismo em outros lugares do mundo islâmico.
Porém essa percepção está mudando dentre o aumento de ataques verbais em grupos minoritários e o crescimento da implementação de leis islâmicas por governos regionais.
Em menos de duas semanas, dois jovens foram capturados por vigilantes que invadiram sua casa na província de Aceh. Jakarta não faz parte de nenhuma província: ela é controlada pelo governo central.
Uma semana atrás, O Chefe de Polícia do Oeste de Java, Anton Charliyan, anunciou que ele criaria uma força tarefa especial no combate de pessoas LGBT.
“Eles enfrentarão a lei e pesadas sanções sociais. Eles não serão aceitados pela sociedade,” disse ele.

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Homossexualidade tolerada, não aceita

Isso não foi sempre deste jeito.
Apesar de ser um país majoritariamente muçulmano, apenas pequenas partes da Indonésia – como a província de Aceh – seguem estritamente a lei islâmica.
Relações sexuais entre pessoas de mesmo sexo nunca foi algo ilegal, mesmo quando uma pesquisa de 2013 da Pew apontou que 93% do país se recusava a aceitar a homossexualidade.
Jonta Saragih, uma ex-ativista LGBT de Sumatra que atualmente está estudando no Reino Unido, disse que enquanto sua família não o aceitou de maneira rápida quando ele saiu do armário. Indonésios costumavam cuidar de suas próprias vidas e deixavam a forma de viver para a população LGBT do país.
“[Mesmo] alguns anos atrás, quando eu estava em Jakarta, apesar de a homossexualidade não ser reconhecida pela lei, não havia ninguém falando sobre isso,” contou à CNN.
O ativista de Direitos humanos na Indonésia Tunggal Pawestri corroborou na noção de que homossexualidade anteriormente não era aprovada, porém era tolerada.
“Desde a minha infância me falavam que pessoas LGBT eram pecadoras, ser homossexual é um pecado, mas certamente… isso não significa que você tenha que criminalizá-los” disse ela.
Então o que mudou?

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Protesto Anti-LGBT realizado em Fevereiro de 2016 em Yogyakarta, Indonesia

Direitos gays piores do que “guerra nuclear”

Os problemas iniciaram no começo de 2016 quando um número de políticos indonésios populares, incluindo vários ministros de governo, subitamente começaram a fazer ataques espontâneos contra a comunidade LGBT da Indonésia.
Entre eles estava presente o Ministro da Defesa, Ryamizard Ryacudu, que disse que o movimento LGBT da Indonésia era mais perigoso do que “uma guerra nuclear”.
“Em uma guerra nuclear, se uma bomba fosse lançada sobre Jakarta, Semarang não seria afetada – mas (com direitos LGBT) todas as coisas que conhecemos desapareceriam em um instante – isso é perigoso,” disse ele, de acordo com a agência de notícia estatal Antara.
Logo, profissionais da medicina do país se uniram. A Associação de Psiquiatras Indonésios fez uma declaração em fevereiro dizendo que aqueles que eram gays ou bissexuais tinham “problemas psiquiátricos.”.
Em agosto, um grupo de ativistas conservadores levou o caso à Corte Constitucional para tornar o sexo homossexual ilegal na Indonésia.
Knight falou que é difícil dizer porque a onda repentina de sentimento anti-LGBT se intensificou pelo país, entretanto para onde ela estava indo parecia bem claro.
“Isso foi alimentado não apenas pela intolerância e incompreensão, mas também por oficiais do governo… Acho que isso é o que realmente dá medo conforme seguimos em frente. É um jogo limpo perseguir pessoas LGBT na Indonésia” disse ele.

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O estudante universitário Jonta Saragih encontrou dificuldade para ser aceito pela sua família quando ele se assumiu gay na Indonésia

Mais de uma dúzia de aplicativos de encontro, incluindo Grindr, foram banidos na Indonésia no fim de 2016, disse Jonta, tornando mais difícil para homens e mulheres gays de se comunicarem uns com os outros.
“(Eu tenho) alguns bons amigos… nós começamos a discutir sobre esses assuntos nas mídias sociais e alguns deles acabaram me deletando do Facebook. Eles disseram que não somos mais amigos” disse Jonta.
Islã Conservador é um força política em ascensão na Indonésia. A prisão e posterior condenação do ex-governador de Jakarta, Basuki ‘Ahok’ Tjahaja Purnama, em abril deste ano sob acusações de blasfêmia foi seguida de enormes protestos instigados por grupos conservadores.
Pawestri acusou oralmente políticos conservadores e uma mídia “irresponsável” pelo crescimento da retórica anti-LGBT.
“Antes, indonésios LGBT tinham bastante confiança, agora eles estão muito cautelosos e choram por mim, chamando-me à noite. Nós temos tentado fazer o que nos é possível para evitar (a criminalização),” disse Pawestri.

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Governador de Jakarta recebe pena de dois anos por blasfêmia

 

Confronto na Corte Constitucional

A criminalização pode estar mais perto do que muitos esperam.
Desde agosto uma equipe de advogados vem argumentando na Corte Constitucional da Indonésia, em defesa de 12 indivíduos, para mudar o código criminal.
O porta-voz da equipe de processo criminal, Feizal Syahmenan, disse à CNN que eles gostariam que três artigos fossem alterados no código criminal – um que proíbe o sexo fora do casamento; um que proíbe o estupro homossexual e um que proíbe o sexo homossexual integralmente.
Dois desses 12 indivíduos são membros da AILA, a Aliança Amor Familiar, um proeminente grupo conservador islâmico.
Syahmenan disse à CNN que a homossexualidade não é apenas indonésia.
“Todas dessas três (leis) são totalmente erradas e contra normas e valores indonésios,” disse ele. “Nós não estamos tentando pressionar para a implementação das leis da Sharia (islâmica)”.

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Homem da etnia Achén sendo chicotado por ter mantido relações homossexuais em Banda Aceh, Indonesia no dia 23 de Maio de 2017

Se a Corte Constitucional votar a favor da criminalização, isso ainda precisaria passar pelo Parlamento da Indonésia antes que isso tenha efeito, mas Knight disse que isso coloca uma grande pressão pública sobre os políticos do país para continuar o processo.
“Há algumas nuvens negras no horizonte. Se você ler as transcrições das audiências que foram realizadas desde o último agosto, você não vê (juízes) sendo repreendidos pelo banco (de testemunhas)… eles perguntam mais questões, “Nos conte mais sobre os males da homossexualidade”, disse ele.
“Isso é assustador, isso é muito, muito ameaçador.”
Audiências foram concluídas em fevereiro com um veredito previsto para depois de junho, de acordo com Syahmenan.

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Um policial indonésio monta guarda do lado de fora da Corte Constitucional em Jakarta em Agosto de 2014

Onde está Joko Widodo?

Um politico que tem permanecido bastante em silêncio em meio a atual descriminalização contra cidadãos LGBT na Indonésia tem sido o Presidente da Indonésia Joko “Jokowi” Widodo.
Quando ele foi eleito em 2014, havia um grande sentimento de otimismo ao redor de Widodo que era considerado uma “força progressiva” para a nação.
Porém em meio as medidas drásticas contra pessoas LGBT no país, o presidente se pronunciou apenas uma vez em sua defesa.
“Não se deve haver discriminação contra ninguém,” disse Widodo à BBC em outubro de 2016, acrescentando que “a polícia deve agir” contra quaisquer tentativas de ferir pessoas LGBT.

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Presidente da Indonésia Joko Widodo se encontra com trabalhadores indonésios durante um evento em Hong Kong no dia 30 de Abril

Mas então ele adicionou que na Indonésia, “credos (geralmente) não permitem (LGBT), o Islã não permite isso.”
O ativista de direitos humanos Pawestri disse que muitos indonésios gays tem se mostrado desapontados com a defesa medíocre de Widodo sobre seus direitos. “Pessoas LGBT percebem que seu silêncio significa a não proteção proveniente do governo, e isso é totalmente injusto” disse ele.
Mesmo se Widodo precisasse de ajuda, Knight disse que isso lhe custaria um enorme capital político, algo que ele possa ser relutante em gastar frente a sua campanha de reeleição para 2019.
“(Eles) podem de fato fazer muito bem ao sair e fazer uma declaração de apoio… Eles estão tomando uma postura muito covarde e reticente, deixando isso ir adiante… Até que alguém consiga ter controle, isso continuará a ruir,” disse ele.

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Homens condenados por terem tido relações gay são cercados e filmados enquanto são carregados até uma mesquita para serem punidos em Maio

Luta pela alma da Indonésia

Knight disse que nada mudará até que aqueles no poder se levantem em defesa dos direitos dos cidadãos gays pela Indonésia.
“Nós precisamos de alguma liderança aqui… Há alguma chance (de as medidas drásticas) cessarem? Com certeza, mas isso demandará uma corte constitucional apoiando uma constituição, isso fará membros do gabinete a sair e dizer ‘não, não é assim que nos comportamos’ e isso influenciará o presidente” disse ele.
Syahmenan disse que a batalha contra os direitos dos gays indonésios era uma questão de reafirmação de “normas e valores indonésios,” adicionar relações sexuais com mesmo sexo legais era uma relíquia de leis coloniais.
Ele disse que pessoas gays e lésbicas são um perigo para o futuro da Indonésia. “Olhe para as crianças, elas estão sujeitas a imitar ou copiar o que os adultos fazem. Se eles veem práticas de sexo livres ou LGBT, eles podem pensar que essas práticas são algo divertido ou legal” disse ele.
Apesar da situação atual, Jonta ainda acredita que o futuro possa ser brilhante para cidadãos LGBT indonésios.
“Eu tenho esse desejo de continuar a lutar por uma Indonésia melhor. Lutar por uma inclusão. Claro que isso será mais difícil para nós para continuar a trabalhar com direitos humanos” disse ele. “Nós estamos sendo oprimidos, até mesmo nossas mídias sociais e sites… mas eu diria que ainda estou otimista”.

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Links relacionados

Matéria original (Em inglês) ‘Never seen anything like this’: Inside Indonesia’s LGBT crackdown

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